REQ 1711/2007 => PL 1508/2003

Requerimento de Desapensação

Acessória de:

PL 1508/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gastão Vieira - PMDB/MA

20/09/2007

Ementa

Requer a desapensação do PL nº 1.564/07 do PL nº 1.508/03.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

01/10/2007

DEFIRO. Desapense-se o Projeto de Lei n.º 1.564/07 do Projeto de Lei n.º 2.962/04 (apensado ao PL 1508/03). Por oportuno, distribua-se o PL 1.564/07 às Comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 03/10/07 PÁG 51069 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO. Desapense-se o Projeto de Lei n.º 1.564/07 do Projeto de Lei n.º 2.962/04 (apensado ao PL 1508/03). Por oportuno, distribua-se o PL 1.564/07 às Comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 03/10/07 PÁG 51069 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/09/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 1711/2007, pelo Deputado Gastão Vieira, que "Requer a desapensação do PL nº 1.564/07 do PL nº 1.508/03."

01/10/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•