REQ 4/2001 PL290597

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Confúcio Moura - PMDB/RO

28/05/2001

Ementa

Convite para ouvir, em audiência pública, os autores dos Projetos de Lei que tratam de rotulagem dos produtos, sinalização de prateleiras em mercados e assemelhados. Deputados Fernando Gabeira, PL 2 905/97; Sandra Starling, PL 2 919/97; Bispo Wanderval, PL 3 616/2000; Fernando Ferro, PL 3 743/2000; Ricardo Ferraço, PL 3 805/2000; Ronaldo Vasconcelos, PL 4 449/2001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2905, de 1997, que "impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados". (PL290597)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Confúcio Moura (PMDB-RO)

05/06/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

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Aprovado