REQ 3/2001 PL290597 => PL 2905/1997

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2905/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Confúcio Moura - PMDB/RO

28/05/2001

Ementa

Convite para ouvir, em audiência pública, os autores dos PL que tratam da vedação temporária, para registro, dos Organismos Geneticamente Modificados. Deputados:
Vanessa Graziotin - PL 521/1999;
Bispo Rodrigues - PL929/1999;
Pompeo de Mattos - PL1 115/1999;
Padre Roque - PL 1 191/1999; e
Inácio Arruda - PL 1 262/1999.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2905, de 1997, que "impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados". (PL290597)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Confúcio Moura (PMDB-RO)

05/06/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

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Aprovado