Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CTASP, pelo Dep. Sandro Mabel
| SBT 2 CTASP => PL 2639/2000 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2639/2000 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sandro Mabel - PR/GO | 20/09/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Regulamentação, atividade profissional, duração, curto prazo, trabalho temporário, propriedade rural, regime de trabalho, subordinação, trabalhador rural, admissão, empregador, empresa de prestação de serviço, limitação, período, mês, possibilidade, prorrogação, contrato de trabalho, contrato escrito, trabalhador temporário, pagamento, semanal, direitos trabalhistas, proporcionalidade, férias, décimo terceiro salário, (FGTS), isenção, recolhimento, contribuição sindical. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/09/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CTASP, pelo Dep. Sandro Mabel |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/09/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CTASP, pelo Dep. Sandro Mabel | |||||||||||||||