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SUG 15/2001 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Movimento Ecumênico Mundial 14/11/2001
Ementa
Estabelece Incentivo Fiscal com redução do ICMS, dos insumos na construção civil para casas populares de até 55 m2 e dá outras providências.
Indexação
Sugestão, concessão, incentivo fiscal, construção, habitação popular, redução,  (ICMS), insumo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/11/2001 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pelo Movimento Ecumênico Mundial
Designado Relator: Dep. Yeda Crusius.
01/03/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela rejeição.
20/03/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Feu Rosa.
25/03/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
10/04/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião de Eleição
Aprovado por Unanimidade o Parecer
10/04/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
20/09/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 175/06 - CCP.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 15/2001 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 15/2001 CLP Parecer do Relator 01/03/2002 Yeda Crusius Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 15/2001 CLP Parecer de Comissão 10/04/2002 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela rejeição.