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PL 2088/2007 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM |
20/09/2007 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico. |
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Indexação |
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Critérios, área, produção, cosméticos, Zona Franca de Manaus, matéria-prima, Região Amazônica, exigência, informações, rótulo, embalagem, produto. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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03/10/2007 |
Às Comissões de
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (3) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/09/2007 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). |
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03/10/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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05/10/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/10/07 PÁG 52492 COL 02 |
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08/10/2007 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Recebimento pela CAINDR. |
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09/10/2007 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) |
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10/10/2007 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/10/2007) |
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23/10/2007 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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30/10/2007 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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27/11/2007 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Designado Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM) |
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13/12/2007 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pelo Dep. Marcelo Serafim |
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Parecer do Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela aprovação, com emendas. |
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19/12/2007 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Retirado de pauta pelo Relator. |
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04/03/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento nº 2368 de 2008, pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que requer a retira de do Projeto de Lei Nº 2088/2007, que dispõe a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico. |
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10/03/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Retirado o PL 2088/07, em face do deferimento do requerimento REQ 2368/2008, nos termos do artigo 114, inciso VII, do RICD.
DCD de 11/03/08 PÁG 8081 COL 01. |
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11/03/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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memorando n.º 46/08 à CAINDR solicitando devolução deste em razão de retirada. |
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11/03/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este o PL-2906/2008. |
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12/03/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Revisto o despacho de apensação do PL 2906/08 em virtude da retirada do PL 2088/07. O PL 2906/08 foi distribuído às Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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25/03/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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ao Arquivo - Memorando nº 56/08 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2088/2007 Emendas apresentadas |
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PL 2088/2007 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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03/10/2007 |
Às Comissões de
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 2088/2007 Pareceres apresentados |
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Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CINDRA => PL 2088/2007 |
Parecer do Relator |
13/12/2007 |
Marcelo Serafim |
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Parecer do Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela aprovação, com emendas. |
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PL 2088/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2368/2008 => PL 2088/2007 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
04/03/2008 |
Vanessa Grazziotin |
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Requer a retira de do Projeto de Lei Nº 2088/2007, que dispõe a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico. |
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