RIC 1028/2007

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

20/09/2007

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações junto ao BNB sobre o cálculo das contribuições previdenciárias e o levantamento do tempo de serviço dos funcionários do BNB com contratos rescindidos entre março de 1995 a fevereiro de 2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/10/2007

Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.

DCD de 12 10 07 PÁG 53855 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente Arlindo Chinaglia.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/09/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

21/09/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

11/10/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues

•

Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.

•

Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.

DCD de 12 10 07 PÁG 53855 COL 01.

•

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.

12/10/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publicação Inicial no DCD de 12/10/07 PÁG 53855 COL 01

17/10/2007

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2849/2007, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

•

Prazo para Resposta Externas (de 18/10/2007 a 17/11/2007)

13/11/2007

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 419/MF, de 12/11/07, do Ministério da Fazenda

13/11/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:15 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente Arlindo Chinaglia.

23/11/2007

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3813/2007

10/04/2008

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta complementar conforme Aviso nº 55/MF, de 19/2/08, do Ministério da Fazenda

15/04/2008

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 723/2008