para quaisquer fins e para aterros de contenção de resíduos líquidos industriais.
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Leonardo Monteiro
| VTS 1 CMADS => PL 1181/2003 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1181/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Leonardo Monteiro - PT/MG | 20/09/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Estabelece diretrizes para verificação da segurança de barragens de cursos de água para quaisquer fins e para aterros de contenção de resíduos líquidos industriais. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/09/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Leonardo Monteiro |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/09/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Leonardo Monteiro | |||||||||||||||