Arquivado em virtude de decisão da Presidência da Comissão de Educação e Cultura, fundamentada no art. 51, do RICD.
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| REQ 105/2007 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Lobbe Neto - PSDB/SP | 19/09/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater os critérios adotados pelo Ministério da Educação para avaliação e distribuição de livros didáticos para escolas públicas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2008 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Arquivado em virtude de decisão da Presidência da Comissão de Educação e Cultura, fundamentada no art. 51, do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 105/2007 CEC, pelo Dep. Lobbe Neto, que "requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater os critérios adotados pelo Ministério da Educação para avaliação e distribuição de livros didáticos para escolas públicas. " |
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| 19/03/2008 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude de decisão da Presidência da Comissão de Educação e Cultura, fundamentada no art. 51, do RICD. | ||||||||||||||||||||