Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
| REQ 131/2007 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernando Ferro - PT/PE e outros | 19/09/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia e do Prefeito do Município de Estreito, além de representantes do Ministério Público Federal, do Consórcio Estreito Energia - CESTE, do Conselho Indigenista Missionário - CIMI e do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Município de Estreito, no Estado do Maranhão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 131/2007 CME, pelo Dep. Fernando Ferro e outros, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia e do Prefeito do Município de Estreito, além de representantes do Ministério Público Federal, do Consórcio Estreito Energia - CESTE, do Conselho Indigenista Missionário - CIMI e do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Município de Estreito, no Estado do Maranhão." | ||||||||||||||||||||
| 03/10/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Fernando Ferro. | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Deferido o desarquivamento da Proposição pelo Senhor Presidente, Deputado Bernardo Ariston, conforme solicitação do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Luiz Alberto, Alexandre Santos e João Oliveira, que teve acatada sua sugestão de se incluir no rol de convidados o Prefeito de Aguiarnópolis - TO | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aguarda a realização da Audiência Pública requerida. | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente aditamento sugerido pelo Deputado Julião Amin no sentido de que se excluam da lista de convidados o Ministro de Minas e Energia e os representantes do Ministério Público Federal e Estadual, e do Conselho Indigenista Missionário. | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||