REQ 2/2001 PL290597

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Confúcio Moura - PMDB/RO

28/05/2001

Ementa

Convite para ouvir , em audiência pública, os autores dos PLs que tratam da vedação, em todo o território nacional, dos Organismos Geneticamente Modificados. Deputados: Valdeci Oliveira e Fernando Ferro - PLs 2 908/97 e 4 841/98;
Pompeo de Mattos - PL 349/99;
Marcos Afonso - PL 2.523/2000 e
Telma de Souza - PL 4 357/2001

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2905, de 1997, que "impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados". (PL290597)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Confúcio Moura (PMDB-RO)

05/06/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

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Aprovado