REQ 120/2007 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Germano Bonow - DEM/RS

19/09/2007

Ementa

Propõe a realização de Audiência Pública para aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei 4.961, de 2005, de autoria do deputado Antônio Carlos Mendes Thame, que altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que definem o que a referida lei considera como invenção ou modelo de utilidade e quais produtos biológicos não seriam patenteáveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/10/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado. O Deputado Rodovalho subscreveu o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/09/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ 120/2007 CMADS, pelo Dep. Germano Bonow, que "propõe a realização de Audiência Pública para aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei 4.961, de 2005, de autoria do deputado Antônio Carlos Mendes Thame, que altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que definem o que a referida lei considera como invenção ou modelo de utilidade e quais produtos biológicos não seriam patenteáveis."

03/10/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado. O Deputado Rodovalho subscreveu o Requerimento.