REQ 65/2001 CCTCI

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilmar Machado - PT/MG e outros

14/11/2001

Ementa

Solicita a convocação do Sr. Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, para prestar esclarecimentos e informações sobre a implantação de rádios comunitárias no âmbito do Portal do Alvorada, nos Municípios alvos do projeto e o papel deste Ministério na implantação das RCs.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Retirado de Pauta, pelo Autor

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/11/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG) e outros

21/11/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30

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Retirado de Pauta, pelo Autor