VTS 2 CDC => PL 4476/2004

Voto em Separado

Acessória de:

PL 4476/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Sampaio - PSDB/SP

18/09/2007

Ementa

Dispõe sobre a destinação de espaços para a instalação de órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em “shopping center” e em locais destinados a feiras e a exposições comerciais e industriais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CDC, pelo Dep. Carlos Sampaio

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CDC, pelo Dep. Carlos Sampaio