Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011.
ALTERAÇÃO: para que sejam discutidas as alíquotas da Pauta Fiscal apenas dos refrigerantes, deixando de tratar da Pauta Fiscal das cervejas.
| REQ 92/2007 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ribamar Alves - PSB/MA e outros | 18/09/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Finanças e Tributação para que se trate das alíquotas da Pauta Fiscal dos refrigerantes e cervejas | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2007 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 92/2007 CFT, pelo Dep. Ribamar Alves e outros, que "solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Finanças e Tributação para que se trate das alíquotas da Pauta Fiscal dos refrigerantes e cervejas" | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2007 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: para que sejam discutidas as alíquotas da Pauta Fiscal apenas dos refrigerantes, deixando de tratar da Pauta Fiscal das cervejas. |
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| 16/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. | ||||||||||||||||||||