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PL 2047/2007 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marcelo Ortiz - PV/SP |
18/09/2007 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências. |
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Indexação |
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Aplicação, Constituição Federal, definição, patrimônio espeleológico, gruta, caverna, atividade, pesquisa, exploração, turismo, desporto, arqueologia, paleontologia, mineração, preservação, conservação, exigência, licenciamento ambiental, fiscalização, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes, apresentação, estudo de impacto ambiental, Relatório de Impacto Ambiental. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/11/2007 |
Às Comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24 II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 2047/2007 (1) |
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PL 4630/2009 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/09/2007 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcelo Ortiz (PV-SP). |
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25/09/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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04/10/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05 10 07 PÁG 52184 COL 02 |
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04/10/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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25/10/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Juvenil Alves (PRTB-MG) |
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26/10/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/10/2007) |
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06/11/2007 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento nº 1961 de 2007 pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico, e dá outras providências. |
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07/11/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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26/11/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o REQ 1961/07, conforme seguinte despacho: "Defiro. Revejo o despacho aposto ao PL n.º 2.047/07, para determinar que a Comissão de Minas e Energia se pronuncie quanto ao mérito da proposição. Novo Despacho: CME, CMADS e CCJC (art. 54, RICD). Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD)- Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se e, após, publique-se." |
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Às Comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24 II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário. |
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Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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30/11/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Memorando n.º 339/07 à CMADS solicitando devolução da proposição em razão de redistribuição. |
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04/12/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Devolvida sem Manifestação. |
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06/12/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Devolução à CCP |
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10/12/2007 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Recebimento pela CME. |
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12/12/2007 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/12/2007) |
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12/02/2008 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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17/12/2008 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Arnaldo Jardim |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela rejeição. |
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27/02/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este o PL-4630/2009. Esclareço, por oportuno, que em decorrência desta apensação o PL 2047/07 passará a tramitar em regime de Prioridade.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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04/03/2009 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP) |
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03/03/2010 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Arnaldo Jardim |
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Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela rejeição deste e do PL 4630/2009, apensado. |
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10/03/2010 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Vianna e Ciro Pedrosa. |
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16/03/2010 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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24/03/2010 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CME, pelo Dep. Ciro Pedrosa |
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24/03/2010 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta a requerimento aprovado do Relator, Deputado Arnaldo Jardim. |
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05/05/2010 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP) |
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25/11/2010 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Devolvida sem Manifestação. |
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01/12/2010 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG) |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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02/02/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 07/12 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2047/2007 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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25/09/2007 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
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26/11/2007 |
Às Comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24 II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário.
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PL 2047/2007 Pareceres apresentados |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CME => PL 2047/2007 |
Parecer do Relator |
17/12/2008 |
Arnaldo Jardim |
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Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela rejeição. |
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PRL 2 CME => PL 2047/2007 |
Parecer do Relator |
03/03/2010 |
Arnaldo Jardim |
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Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela rejeição deste e do PL 4630/2009, apensado. |
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VTS 1 CME => PL 2047/2007 |
Voto em Separado |
24/03/2010 |
Ciro Pedrosa |
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Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências. |
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PL 2047/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 1961/2007 => PL 2047/2007 |
Requerimento de Redistribuição |
06/11/2007 |
Arnaldo Jardim |
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Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico, e dá outras providências
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