REQ 1683/2007 => RCP 5/2007

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

RCP 5/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Inocêncio Oliveira - PR/PE

18/09/2007

Ementa

Requer retirada de assinatura do RCP nº 05/2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

24/09/2007

INDEFIRO, por intempestividade, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se.
DCD de 25/09/07 PÁG 49474 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO, por intempestividade, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se.
DCD de 25/09/07 PÁG 49474 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1683/2007, pelo Deputado Inocêncio Oliveira, que requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI RCP n. 5/2007.

24/09/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFIRO, por intempestividade, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se.
DCD de 25/09/07 PÁG 49474 COL 01.