REQ 114/2007 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rita Camata - PMDB/ES

18/09/2007

Ementa

Requer realização de audiência pública destinada a discutir o atendimento a portadores de doenças degenerativas de acordo com as Portarias n.º 1.531/01 e 364/01.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/09/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado. O representante do Ministério da Saúde será o Sr. Adson França, Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 114/2007 CSSF, pela Dep. Rita Camata, que "requer realização de audiência pública destinada a discutir o atendimento a portadores de doenças degenerativas de acordo com as Portarias n.º 1.531/01 e 364/01."

26/09/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O representante do Ministério da Saúde será o Sr. Adson França, Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde.