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SUG 56/2007 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 17/09/2007
Ementa
Sugere Projeto de Lei que cria a REIAJUR - Rede Integrada de Assistência Jurídica.
Indexação
Criação, Rede, Assistência Jurídica, assistência judiciária gratuita, pessoa carente, opção, defensor público, divulgação, (Internet), local.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/09/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 56/2007 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere Projeto de Lei que cria a REIAJUR - Rede Integrada de Assistência Jurídica."
26/09/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)
03/04/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
07/04/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
27/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Lincoln Portela
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela rejeição.
02/07/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 56/2007 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 56/2007 CLP Parecer do Relator 27/05/2008 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 56/2007 CLP Parecer de Comissão 02/07/2008 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela rejeição.