Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Substitutivos
e Votos
Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição.
| SUG 55/2007 CLP | ||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul | 17/09/2007 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Lei que estabelece regras para o estágio de estudantes e revoga a Lei nº 6.494, de 07 de dezembro de 1977. | ||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||
| Realização, órgão público, empresa privada, profissional liberal, oferecimento, estágio, estudante, educação superior, educação profissional, ensino médio, ensino supletivo, curso de pós-graduação, quantidade, estagiário, supervisor, prazo, contrato, bolsa de estudo, inscrição, previdência privada, seguros, jornada de trabalho, férias, Justiça do Trabalho, estabelecimento de ensino, cooperativa, empresa, (ONG), serviço social, revogação, Lei do Estágio. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2008 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 17/09/2007 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SUG 55/2007 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere Projeto de Lei que estabelece regras para o estágio de estudantes e revoga a Lei nº 6.494, de 07 de dezembro de 1977." | |||||||||||||||||||||||||
| 26/09/2007 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) | |||||||||||||||||||||||||
| 07/11/2007 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Fátima Bezerra | |||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição. | |||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2008 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| SUG 55/2007 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 55/2007 CLP | Parecer do Relator | 07/11/2007 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SUG 55/2007 CLP | Parecer de Comissão | 02/04/2008 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição. |
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