Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado.
| PSS 2 CCJC => PL 3986/2000 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3986/2000 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fernando Coruja - PPS/SC | 13/09/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/09/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/09/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Fernando Coruja | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. | |||||||||||||||