MSC 1203/2001

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 1314/2001, TVR 1315/2001, TVR 1316/2001, TVR 1317/2001, TVR 1318/2001, TVR 1319/2001, TVR 1320/2001, TVR 1321/2001, TVR 1322/2001, TVR 1323/2001, TVR 1324/2001, TVR 1325/2001, TVR 1326/2001 e TVR 1327/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

05/11/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 296 , de 21 de junho de 2000, que outorga permissão à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Xique-Xique para explorar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Xique-Xique, Estado da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

06/11/2001

Despacho à CCTCI.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 14 12 01 PÁG 65878 COL 01..

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo

06/11/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI.

13/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 14 12 01 PÁG 65878 COL 01..