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RIC 1008/2007
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Alencar - PSOL/RJ 12/09/2007
Ementa
Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério das Comunicações a respeito de certames licitatórios que teriam contratado empresa para os serviços de publicidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, empresa pública vinculada a este Ministério.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/09/2007 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/09/2007 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
03/10/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/09/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
14/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
26/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
27/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
27/09/2007 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
27/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publicação Inicial no DCD 28 09 07 PÁG 50530 COL 01
03/10/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:20 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
05/10/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2663/2007, ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Prazo para Resposta Externas (de 08/10/2007 a 07/11/2007)
18/12/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 00243/2007/MC, de 18/12/07, do Ministério das Comunicações
22/12/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 4405/2008
03/02/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 12/2010/MC, de 3/2/10, do Ministério das Comunicações
04/02/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 231/2010
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1008/2007    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/09/2007 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.

RIC 1008/2007    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1008/2007 Parecer do Relator 26/09/2007 Narcio Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.