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RIC 1000/2007
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Serafim - PSB/AM 12/09/2007
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA,  acerca de conflito existente no sul do município de Lábrea, Estado do Amazonas
Explicação da Ementa
Sobre o conflito existente entre agricultores e latifundiários por terras localizadas no sul do município de  Lábrea, Estado do Amazonas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/09/2007 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/09/2007 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
03/10/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/09/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Marcelo Serafim (PSB-AM).
14/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
26/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
27/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
27/09/2007 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
27/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publicação Inicial no DCD 28 09 07 PÁG 50524 COL 02
03/10/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:20 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
05/10/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2655/2007, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Prazo para Resposta Externas (de 08/10/2007 a 07/11/2007)
16/12/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 142/2010/MDA, de 16/12/10, do Ministério do Desenvolvimento Agrário
21/12/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2524/2010
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1000/2007    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/09/2007 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.

RIC 1000/2007    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1000/2007 Parecer do Relator 26/09/2007 Narcio Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.