|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2011/2007 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Retirado pelo(a) Autor(a) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Dr. Ubiali - PSB/SP |
12/09/2007 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a criação da Universidade Aberta presencial de Franca - SP. |
|
|
Indexação |
|
|
Autorização, Poder Executivo, criação, Universidade Federal, exigência, presença, município, Franca (SP), São Paulo (Estado). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
30/06/2009 |
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 2011/07, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea “g”, do RICD. Oficie-se. Publique-se. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
12/09/2007 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
19/09/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
21/09/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22 09 07 PÁG 48986 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
21/09/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
03/10/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO) |
|
|
|
|
|
|
|
04/10/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/10/2007) |
|
|
|
|
|
|
|
16/10/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
17/12/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Mauro Nazif |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
17/12/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
23/12/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 291/2008-CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
23/12/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Recebimento pela CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
23/12/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
03/02/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 04 02 09 PAG 2353 COL 02, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA) |
|
|
|
|
|
|
|
20/03/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2009) |
|
|
|
|
|
|
|
01/04/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
14/05/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pela Dep. Bel Mesquita |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
|
|
20/05/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
09/06/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
09/06/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
À SGM o Ofício 97/09 - CEC comunicando divergência de pareceres com relação a este. |
|
|
|
|
|
09/06/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido Ofício n° 97/09, da CEC, comunicando que o PL 2011/07 recebeu pareceres divergentes nas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Educação e Cultura. |
|
|
|
|
|
24/06/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) |
|
|
|
|
|
|
|
30/06/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 2011/07, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea “g”, do RICD. Oficie-se. Publique-se. |
|
|
|
|
|
|
|
19/10/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
28/10/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Rodrigo Rocha Loures. |
|
|
|
|
|
|
|
04/11/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Manoel Junior e João Dado. |
|
|
|
|
|
|
|
18/11/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 11:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Dado. |
|
|
|
|
|
|
|
25/11/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Dado. |
|
|
|
|
|
|
|
02/12/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos. |
|
|
|
|
|
|
|
09/12/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos. |
|
|
|
|
|
|
|
16/12/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos. |
|
|
|
|
|
|
|
04/03/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), para atualização da legislação orçamentária |
|
|
|
|
|
|
|
09/04/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2, pelo Deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), que: "Parecer do Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (pendente de análise)". |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
12/04/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) |
|
|
|
|
|
|
|
07/05/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
26/05/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Dado. |
|
|
|
|
|
|
|
01/06/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6988/2010, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2011, de 2007". |
|
|
|
|
|
04/06/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Despacho exarado no REQ 6988/10, com o seguinte teor: Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, §1º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
DCD de 08/06/10 PÁG 25840 COL 01. |
|
|
|
|
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
|
|
|
|
|
|
|
15/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ 370/2011, pelo Dep. Dr. Ubiali, que solicita o desarquivamento de proposição. |
|
|
|
|
|
|
|
17/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-370/2011. |
|
|
|
|
|
|
|
11/04/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE) |
|
|
|
|
|
|
|
27/04/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
03/05/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1538/2011, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.011/07". |
|
|
|
|
|
04/05/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Audifax. |
|
|
|
|
|
|
|
06/05/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Retirado o PL 2011/2007, em face do deferimento do REQ 1538/2011. |
|
|
|
|
|
|
|
11/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Memorando n.º 193/2011 à CFT solicitando a devolução dete em razão de sua retirada. |
|
|
|
|
|
|
|
11/05/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolução à CCP. |
|
|
|
|
|
|
|
29/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Memorando n.º 249/2011 ao Arquivo |
|
|
|
|
|
|
|
02/07/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Despacho exarado no REQ n. 6988/2010, nos seguintes termos: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 6.988/2010, nos termos do art. 163, VIII, do RICD, em face do deferimento do Requerimento n. 1.538/2011, de mesma finalidade. Publique-se.". |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 2011/2007 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
19/09/2007 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PL 2011/2007 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 2011/2007 |
Parecer do Relator |
14/05/2009 |
Bel Mesquita |
|
Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 2011/2007 |
Parecer de Comissão |
20/05/2009 |
Comissão de Educação e Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 2011/2007 |
Parecer do Relator |
19/10/2009 |
Ilderlei Cordeiro |
|
Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
PRL 2 CFT => PL 2011/2007 |
Parecer do Relator |
09/04/2010 |
Ilderlei Cordeiro |
|
Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
PRL 3 CFT => PL 2011/2007 |
Parecer do Relator |
07/05/2010 |
Ilderlei Cordeiro |
|
Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
PRL 4 CFT => PL 2011/2007 |
Parecer do Relator |
27/04/2011 |
Pedro Eugênio |
|
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTASP => PL 2011/2007 |
Parecer do Relator |
17/12/2007 |
Mauro Nazif |
|
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CTASP => PL 2011/2007 |
Parecer de Comissão |
17/12/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2011/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 6988/2010 => PL 2011/2007 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
01/06/2010 |
Dr. Ubiali |
|
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2011, de 2007. |
|
|
|
REQ 370/2011 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
15/02/2011 |
Dr. Ubiali |
|
Requerimento de desarquivamento de propodições |
|
|
|
REQ 1538/2011 => PL 2011/2007 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
03/05/2011 |
Dr. Ubiali |
|
Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.011/07 |
|
|
|
|
|
|
|
|