SBT 1 CCTCI => PL 3055/2004

Substitutivo

Acessória de:

PL 3055/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Guerra - PSDB/MG

12/09/2007

Ementa

Dispõe sobre a implantação de uma rede de bancos públicos de sangue de cordão umbilical e placentário.

Indexação

Obrigatoriedade, implantação, rede pública, banco de sangue, cordão umbilical, placenta, critérios, coleta, armazenamento, criação, registro, âmbito nacional, células-tronco, proibição, remessa, material, exterior, integração, intercâmbio, entidade internacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/09/2007

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCTCI, pelo Dep. Rafael Guerra

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (4)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2007

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCTCI, pelo Dep. Rafael Guerra

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CCTCI => PL 3055/2004 Emendas apresentadas