_ Alteração, legislação trabalhista, (CLT), garantia, proteção, trabalhador, exposição, raio solar.
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pela Dep. Thelma de Oliveira
| SBT 1 CSSF => PL 3730/2004 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3730/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Thelma de Oliveira - PSDB/MT | 12/09/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a Política Nacional de Enfermidades e Riscos Associados à Exposição Solar - PNERAES. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Criação, Política Nacional de Enfermidades e Riscos Associados à Exposição Solar, informação, conscientização, prevenção, riscos, excesso, exposição, insolação, garantia, acesso, tratamento médico, fornecimento, protetor solar, grupo, riscos. _ Alteração, legislação trabalhista, (CLT), garantia, proteção, trabalhador, exposição, raio solar. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/09/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pela Dep. Thelma de Oliveira |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/09/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pela Dep. Thelma de Oliveira | |||||||||||||||