Imprimir

PRL 4 CCJC => PL 4490/2001
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4490/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cândido Vaccarezza - PT/SP 11/09/2007
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/09/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
11/09/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Cândido Vaccarezza
Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.