SBT 2 CMADS => PL 6424/2005

Substitutivo

Acessória de:

PL 6424/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Khoury - DEM/BA

11/09/2007

Ementa

Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CMADS, pelo Dep. Jorge Khoury

Tramitação

Data

Andamento

11/09/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CMADS, pelo Dep. Jorge Khoury