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VTS 2 CDHM => PL 6418/2005
Voto em Separado
Acessória de:
PL 6418/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Manoel Ferreira - PTB/RJ 10/09/2007
Ementa
Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/09/2007 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CDHM, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira
Tramitação
Data Andamento
10/09/2007 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CDHM, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira