PL 5697/2001

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Pizzolatti - PPB/SC

08/11/2001

Ementa

Institui o Dia Nacional do Empreendedor, nas condições que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

05/12/2001

Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado João Pizzolatti (PPB-SC)

05/12/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

26/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 20/2/2002 PÁG 0824 COL 02.

28/02/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CECD.

02/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator, Dep. Zé Índio

05/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

15/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

08/05/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Parecer do Relator, Dep. Zé Índio, pela aprovação.

04/06/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

14/06/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJR.

20/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 21/6/2002 PÁG 32510 COL 02, Letra A, Parcial.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

06/08/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I. A pedido - REQ 933/2003

12/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJR.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 128 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

28/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 632, DE 2007, pelo Deputado(a) João Pizzolatti, que solicita o desarquivamento de proposição.

08/05/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-632/2007.
DCD de 09/05/07 PÁG 21720 COL 01.

11/03/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA)

13/03/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2008)

26/03/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10/04/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Gerson Peres

•

Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

17/04/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22/04/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

22/04/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

25/04/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 26/04/08, PÁG 17733 COL 02, Letra B.

28/04/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2008).

13/05/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

14/05/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Ofício SGM-P 606/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

•

Encaminhado à CCP

14/05/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

04/06/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator da Redação Final, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

•

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

10/06/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião

•

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

16/06/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 323/08/PS-GSE.

18/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.