DTQ 51/2001 PEC15195 => PEC 151/1995

Destaque

Acessória de:

PEC 151/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gonzaga Patriota - PSB/PE

20/06/2001

Ementa

Suprimir o inciso VII do § 4º do art. 135-C, definido no art. 31 do substitutivo

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2002

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 151, de 1995, que "altera a redação do inciso II do art. 37 e do parágrafo 7º do art. 144 da Constituição Federal", e apensada. (Segurança Pública) (PEC15195)
Retirado de Pauta pelo Autor

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2001

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Apresentação do Destaque pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE)

31/10/2001

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Adiada Votação

13/03/2002

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Retirado de Pauta pelo Autor