| PAR 1 CE => PL 5384/2001 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5384/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Educação e Cultura | 05/09/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.384/01, da Emenda apresentada na Comissão, e dos PLs nºs 5.548/01, 6.809/02, 7.273/02, 1.205/03, 1.677/03, 4.224/04, 4.267/04, e 5.674/05, apensados, com Substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 3.602/04 e 4.194/04, apensados. |
||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/09/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CEC, da Comissão de Educação e Cultura |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/09/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CEC, da Comissão de Educação e Cultura | |||||||||||||||