| PRL 3 CCJC => PL 4000/2001 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4000/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Cândido Vaccarezza - PT/SP | 05/09/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas Aditivas de nºs 1 e 2 e das Emendas Supressivas de nºs 2 e 4; e pela injuridicidade das Emendas Supressivas de nºs 1 e 3, todas apresentadas pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas Aditivas de nºs 1 e 2 e das Emendas Supressivas de nºs 2 e 4; e pela injuridicidade das Emendas Supressivas de nºs 1 e 3, todas apresentadas pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/09/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Cândido Vaccarezza | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas Aditivas de nºs 1 e 2 e das Emendas Supressivas de nºs 2 e 4; e pela injuridicidade das Emendas Supressivas de nºs 1 e 3, todas apresentadas pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis. | |||||||||||||||