REQ 73/2007 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Semeghini - PSDB/SP

05/09/2007

Ementa

Requer a realização de audiência púlica para debater os planos de expansão, a situação de marcado e os problemas atuais referentes aos serviços de TV por assinatura

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/09/2007

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado, com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor e extensão do convite ao Ministério das Comunicações e Anatel.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2007

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do REQ 73/2007 CCTCI, pelo Dep. Julio Semeghini, que "requer a realização de audiência púlica para debater os planos de expansão, a situação de marcado e os problemas atuais referentes aos serviços de TV por assinatura"

05/09/2007

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado, com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor e extensão do convite ao Ministério das Comunicações e Anatel.