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RIC 766/2007
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mário Heringer - PDT/MG 04/09/2007
Ementa
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, sobre a participação das Organizações Não Governamentais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/09/2007 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/09/2007 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
03/10/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/09/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG).
05/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
14/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
17/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
17/09/2007 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
17/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publicação Inicial. DCD de 18/09/07 PÁG 47449 COL 02.
21/09/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2321/2007, ao Ministro da Educação, Fernando Haddad.
Prazo para Resposta Externas (de 24/09/2007 a 24/10/2007)
03/10/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:20 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
06/12/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 227/2007-MEC, de 6/12/07, do Ministério da Educação
17/12/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 4239/2007
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 766/2007    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/09/2007 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.

RIC 766/2007    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 766/2007 Parecer do Relator 14/09/2007 Narcio Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.