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DTQ 26/2001 PEC15195 => PEC 151/1995
Destaque
Acessória de:
PEC 151/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zulaiê Cobra - PSDB/SP 23/05/2001
Ementa
Suprimir o art. 2º do substitutivo
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/03/2002 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 151, de 1995, que "altera a redação do inciso II do art. 37 e do parágrafo 7º do art. 144 da Constituição Federal", e apensada. (Segurança Pública) (PEC15195)
Insubsistente
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/05/2001 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de
Apresentação do Destaque pela Deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP)
31/10/2001 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de
Adiada Votação
06/03/2002 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de
Insubsistente
Insubsistente