REC 94/2007 => PL 5685/2001

Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5685/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valdemar Costa Neto - PR/SP

04/09/2007

Ementa

Recurso com base no art. 58, §§ 1º e 3º, e art. 132, § 2º do RICD, para que seja apreciado pelo Plenário desta Casa o PL nº 5.685, de 2001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Despacho atual:

Data

Despacho

10/09/2007

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Recurso Nº 94/2007, pelo Deputado Valdemar Costa Neto, que solicita, com base no art. 58, §§ 1º e 3º, e art. 132, § 2º do RICD, que seja apreciado pelo Plenário desta Casa o PL nº 5.685, de 2001.

06/09/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas ao Recurso 94/07.

10/09/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

•

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

17/09/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/07 PÁG 47519 COL 02.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REC 94/2007 => PL 5685/2001 Histórico de Despachos

Data

Despacho

10/09/2007

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário