Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 PL033407, pelo Dep. Ivan Valente
| VTS 1 PL033407 => PL 334/2007 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 334/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 29/08/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Voto em separado ao substitutivo nº 1 apresentado que trata da Lei do Gás. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/08/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural", alterando a Lei nº 9.478, de 1997, no que diz respeito ao gás natural, incluindo o gás canalizado. (PL033407) Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 PL033407, pelo Dep. Ivan Valente |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/08/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 PL033407, pelo Dep. Ivan Valente | |||||||||||||||