Imprimir

SBT 1 CMADS => PL 623/2007
Substitutivo
Acessória de:
PL 623/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antônio Roberto - PV/MG 29/08/2007
Ementa
Dispõe sobre a manutenção de vegetação nas faixas de domínio de rodovias.
Indexação
Obrigatoriedade, poder público, concessionária, rodovia, conservação, manutenção, vegetação, floresta nativa, faixa, domínio, margem, implantação, projeto, paisagismo, florestamento, realização, campanha educativa, prejuízo, queimada, lixo, falta, manutenção, veículos, peso, carga.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/08/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Antônio Roberto
Tramitação
Data Andamento
29/08/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Antônio Roberto