| REQ 7/2007 PEC55806 => PEC 558/2006 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 558/2006 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Bruno Araújo - PSDB/PE | 27/08/2007 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados os Srs. Fátima Rosane Machado Barros - Secretária Municicpal de Fazenda da cidade do Rio de Janeiro, Edson Elias Guerra Matos - Secretário de Finanças do Município de Jaboatão dos Guararapes - Estado de Pernambuco, Djalmo de Oliveira Leão - Secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco, Sérgio Rodrigues Alves - Secretário de Fazenda do Estado de Santa Catarina, Dr. Ives Gandra da Silva Martins - Professor Emérito das Iniversidades Mackenzie e Paulista, Srª Maria Clara Cavalcante Bugarim - Presidenta do Conselho Federal de Contabilidade, Paulo Tarciso Okamotto - Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Marilena Lazzarini - Coordenadora Institucional do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Pedro Delarne Tolentino Filho - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores- Fiscais da Receita Federal do Brasil - Unafisco e Virgílio Guimarães - Deputado, ex-relator da Reforma Tributária do Governo Lula, a comparecer a esta Comissão Especial a fim de subsidiar a discussão do parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 558-, de 2006. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 27/08/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 7/2007 PEC55806, pelo Dep. Bruno Araújo, que "solicita sejam convidados os Srs. Fátima Rosane Machado Barros - Secretária Municicpal de Fazenda da cidade do Rio de Janeiro, Edson Elias Guerra Matos - Secretário de Finanças do Município de Jaboatão dos Guararapes - Estado de Pernambuco, Djalmo de Oliveira Leão - Secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco, Sérgio Rodrigues Alves - Secretário de Fazenda do Estado de Santa Catarina, Dr. Ives Gandra da Silva Martins - Professor Emérito das Iniversidades Mackenzie e Paulista, Srª Maria Clara Cavalcante Bugarim - Presidenta do Conselho Federal de Contabilidade, Paulo Tarciso Okamotto - Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Marilena Lazzarini - Coordenadora Institucional do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Pedro Delarne Tolentino Filho - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores- Fiscais da Receita Federal do Brasil - Unafisco e Virgílio Guimarães - Deputado, ex-relator da Reforma Tributária do Governo Lula, a comparecer a esta Comissão Especial a fim de subsidiar a discussão do parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 558-, de 2006." | |||||||||||||||||||||