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SUG 42/2007 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe 24/08/2007
Ementa
Sugere  Projeto de Lei que isenta tarifas bancárias aos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios, Autarquias Públicas e Fundações e  dá outras providências.
Indexação
Isenção, cobrança, tarifas bancárias, serviço bancário, servidor público, União Federal, estados, municípios, autarquia, fundação pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/08/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 42/2007 CLP, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe, que "sugere  Projeto de Lei que isenta tarifas bancárias aos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios, Autarquias Públicas e Fundações e  dá outras providências."
31/08/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Jackson Barreto (PMDB-SE)
01/04/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
03/04/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE)
11/04/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
14/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Suely (PR-RJ)
11/11/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Suely
Parecer da Relatora, Dep. Suely (PR-RJ), pela rejeição.
19/11/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Designada Relatora Substituta, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
19/11/2008 Plenário (PLEN) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Parecer da Relatora Substituta, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela rejeição.
19/11/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 42/2007 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 42/2007 CLP Parecer do Relator 11/11/2008 Suely Parecer da Relatora, Dep. Suely (PR-RJ), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 42/2007 CLP Parecer de Comissão 19/11/2008 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Suely (PR-RJ), pela rejeição.
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PPP 1 CLP => SUG 42/2007 CLP Parecer Proferido em Plenário 19/11/2008 Luiza Erundina Parecer da Relatora Substituta, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela rejeição.