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SBT 1 CSSF => PLP 295/2005
Substitutivo
Acessória de:
PLP 295/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Barbosa - PSDB/MG 24/08/2007
Ementa
Altera o inciso IV do art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, estabelecendo a obrigatoriedade de diferenciação de tamanho de cédulas e moedas em função do respectivo valor, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/08/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Eduardo Barbosa
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (3) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/08/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Eduardo Barbosa