SBT 1 CSSF => PLP 295/2005

Substitutivo

Acessória de:

PLP 295/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

24/08/2007

Ementa

Altera o inciso IV do art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, estabelecendo a obrigatoriedade de diferenciação de tamanho de cédulas e moedas em função do respectivo valor, e dá outras providências.

Indexação

Alteração, Lei da Reforma Bancária, competência, Conselho Monetário Nacional, emissão, diferença, tamanho, cédula, moeda, Real, identificação, valor, acessibilidade, pessoa portadora de deficiência deficiente visual, cego.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Eduardo Barbosa

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/08/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Eduardo Barbosa

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CSSF => PLP 295/2005 Emendas apresentadas