SBT 1 CSSF => PL 6266/2005

Substitutivo

Acessória de:

PL 6266/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

24/08/2007

Ementa

Altera os artigos 10 e 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, "que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Eduardo Barbosa

Tramitação

Data

Andamento

24/08/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Eduardo Barbosa