MSC 1106/2001

Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Situação:

Transformada no PDC 3002/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

23/10/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção Conjunta sobre o Gerenciamento Seguro do Combustível Irradiado e dos Rejeitos Radioativos, celebrada em Viena, no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em 05 de setembro de 1997.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência

Despacho atual:

Data

Despacho

21/11/2001

Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI), CDCMAM, CME e CREDN.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/01/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 3002/2003

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/10/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

21/11/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI), CDCMAM, CME e CREDN.

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

•

Encaminhado à CCP

26/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 20/2/2002.

•

Encaminhada à publicação.

27/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CREDN

27/02/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebimento pela CREDN.

15/03/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Designado Relator, Dep. Hélio Costa

12/06/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Hélio Costa, pela aprovação.

26/06/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 14:00

•

Retirada de Pauta de Ofício

13/11/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Adiada a Discussão a pedido do Relator.

•

Retirada de Pauta pelo Relator

11/12/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado o Parecer

06/01/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Encaminhado à CCP para guarda.

•

Encaminhado o PDC apresentado à SGM para numeração.

08/01/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Transformado no PDC 3002/2003