REQ 101/2007 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nazareno Fonteles - PT/PI

22/08/2007

Ementa

Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional, para discutir os desafios da implementação da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN (Lei 11.346/2006), no primeiro aniversário de sua aprovação e sanção.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/08/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 101/2007 CSSF, pelo Dep. Nazareno Fonteles, que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional, para discutir os desafios da implementação da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN (Lei 11.346/2006), no primeiro aniversário de sua aprovação e sanção."

28/08/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado