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SBT 1 CMADS => PL 6963/2002

Substitutivo

Acessória de:

PL 6963/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Monteiro - PT/MG

22/08/2007

Ementa

Institui a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício do uso da Água.

Indexação

Criação, Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício do uso da Água, campanha educativa, utilização, conservação, água, captação, armazenamento, chuva, águas servidas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/08/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Leonardo Monteiro

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (4)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Leonardo Monteiro

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CMADS => PL 6963/2002    Emendas apresentadas