| PRL 1 CCJC => PL 1982/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1982/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sérgio Barradas Carneiro - PT/BA | 21/08/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e das Subemendas da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/08/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e das Subemendas da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/08/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Sérgio Barradas Carneiro | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e das Subemendas da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | |||||||||||||||