REQ 47/2007 CDC => PL 5534/2005

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5534/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Sampaio - PSDB/SP

21/08/2007

Ementa

Solicita que seja requerido ao Presidente desta Casa a redistribuição à Comissão de Defesa do Consumidor do Projeto de Lei nº 5534, de 2005.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/08/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 47/2007 CDC, pelo Dep. Carlos Sampaio, que "
Solicita que seja requerido ao Presidente desta Casa a redistribuição à Comissão de Defesa do Consumidor do Projeto de Lei nº 5534, de 2005."

22/08/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.